Política de cobrança, cancelamento e não reembolso

Esta Política de Cobrança, Cancelamento e Não Reembolso aplica-se às assinaturas pagas da Sofia Sales, aos serviços de implementação, às cobranças por uso, às cobranças por mensagens e a outros Serviços pagos, salvo se um Formulário de Pedido escrito e assinado pela TNBI estabelecer condições diferentes.

A Sofia Sales é oferecida para uso empresarial e profissional. Os preços, a frequência de cobrança, o uso incluído, os compromissos contratados, os excedentes, as taxas de implementação e as condições de renovação são apresentados na página de contratação, proposta, fatura ou Formulário de Pedido aplicável.

Exceto quando exigido por lei cujas disposições não possam ser afastadas por acordo, ou quando expressamente previsto em um Formulário de Pedido escrito e assinado pela TNBI, todas as taxas e cobranças são definitivas, não reembolsáveis e não conversíveis em créditos, uma vez pagas ou incorridas.

Isso inclui:

• taxas de assinatura;
• taxas de instalação e implementação;
• taxas de integração inicial ou configuração;
• valores pré-pagos;
• cobranças por uso;
• cobranças por mensagens ou comunicações;
• cobranças de terceiros repassadas ao Cliente;
• recursos adicionais;
• mudanças para planos superiores; e
• serviços profissionais ou de suporte.

Salvo disposição em contrário em um acordo escrito e assinado, não é devido reembolso em razão de:

• não utilização ou utilização parcial dos Serviços;
• insatisfação após a compra;
• resultados de respostas, reuniões, conversões, vendas ou receitas inferiores aos esperados;
• mensagens rejeitadas ou não entregues;
• reclamações, bloqueios ou solicitações de não recebimento por parte dos destinatários;
• restrição ou suspensão de uma conta da Meta, do WhatsApp ou de outro terceiro;
• alterações em APIs, políticas, preços ou funcionalidades de terceiros;
• erros de configuração do Cliente;
• falha do Cliente em manter permissões válidas dos destinatários ou conteúdo em conformidade;
• cancelamento antes do término de um período já pago; ou
• violação pelo Cliente da lei, das regras da plataforma ou do contrato aplicável.

O Cliente pode cancelar a renovação futura por qualquer método de cancelamento disponibilizado na conta ou no Formulário de Pedido aplicável, ou entrando em contato pelo e-mail support@sofiasales.com.

Salvo disposição em contrário no acordo comercial aplicável, o cancelamento produz efeitos ao término do período pago vigente. O Cliente pode continuar utilizando os recursos pagos até o fim desse período, sujeito ao contrato aplicável.

O cancelamento não estorna cobranças já incorridas nem confere ao Cliente direito a reembolso proporcional.

Se uma assinatura for renovada automaticamente, o período de renovação e as condições de cobrança serão informados na página de contratação ou no Formulário de Pedido aplicável.

O Cliente é responsável por cancelar antes da próxima renovação se não desejar que a assinatura seja renovada. A TNBI enviará avisos de renovação quando exigido pela legislação aplicável ou pelo contrato.

As cobranças por uso podem continuar a se acumular até que o serviço, a campanha, a integração ou a assinatura aplicável seja efetivamente desativado. O Cliente é responsável pelo uso gerado por usuários autorizados e por integrações sob seu controle.

Os preços de terceiros podem mudar. Quando a TNBI repassar ou incorporar taxas de terceiros, poderá ajustar essas cobranças conforme permitido pelo contrato aplicável.

Se o Cliente considerar que uma fatura ou cobrança está incorreta, deverá entrar em contato prontamente pelo e-mail support@sofiasales.com, fornecendo informações suficientes para que a TNBI possa investigar.

Uma contestação de cobrança de boa-fé não autoriza o Cliente a solicitar um estorno fraudulento nem a prestar declaração falsa a um provedor de pagamentos. Os valores não contestados permanecem devidos.

A TNBI pode suspender os Serviços associados a um estorno enquanto a questão é investigada. O Cliente permanece responsável pelas cobranças válidas, pelos custos de cobrança e pelas taxas, na medida permitida pelo contrato aplicável e pela lei.

O Cliente é responsável pelos tributos aplicáveis sobre vendas, uso, valor agregado, retenções na fonte ou tributos semelhantes associados à sua compra, exceto os tributos incidentes sobre o lucro líquido da TNBI.

Nada nesta Política exclui um direito a reembolso ou cancelamento cuja renúncia pelas partes não seja permitida pela legislação aplicável. Se um Formulário de Pedido assinado estabelecer um reembolso, crédito, medida reparatória relacionada ao nível de serviço ou direito de rescisão específico, essa disposição escrita prevalecerá.

Dúvidas sobre cobrança e cancelamento: support@sofiasales.com

Dúvidas jurídicas: legal@sofiasales.com