Direitos de privacidade e aviso de LGPD

Este aviso explica como os titulares podem exercer direitos relativos aos dados pessoais tratados pela TNBI Internet, LLC no contexto da Sofia Sales.

Quando a TNBI determina as finalidades e os meios do tratamento, o titular pode entrar em contato pelo e-mail legal@sofiasales.com para exercer os direitos aplicáveis.

Nos casos em que a LGPD se aplica, esses direitos podem incluir, nos termos da lei:

Conforme a legislação aplicável, os direitos também podem incluir a restrição do tratamento e a opção de não participar de determinadas atividades de tratamento (opt-out).

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
• informações sobre o compartilhamento de dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre suas consequências;
• revogação do consentimento;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando cabível; e
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.

Se você recebeu uma mensagem de uma empresa que utiliza a Sofia Sales, em regra essa empresa define a finalidade da comunicação, a lista de contatos, o conteúdo da campanha e a razão do tratamento, além de decidir entrar em contato com você.

Nesse caso, a solicitação normalmente deve ser encaminhada primeiro à empresa que fez o contato. Você também pode escrever para legal@sofiasales.com, e a TNBI prestará assistência ou encaminhará a solicitação, conforme apropriado, de acordo com o DPA e a legislação aplicável.

Podemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do titular, os poderes de representação de quem apresenta a solicitação ou os dados aos quais a solicitação se refere.

Não exigiremos mais informações do que o razoavelmente necessário para essa verificação.

Responderemos às solicitações nos prazos exigidos pela legislação aplicável, considerando a natureza da solicitação e o papel da TNBI no tratamento.

Quando a LGPD se aplicar, o titular poderá ter o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, observados os requisitos legais e regulatórios.

Quando a legislação aplicável previr o direito de recurso, você poderá recorrer do indeferimento de uma solicitação pelo e-mail legal@sofiasales.com. Você também poderá ter o direito de apresentar uma reclamação à autoridade competente em matéria de privacidade ou proteção de dados.

Solicitações de privacidade: legal@sofiasales.com