Aviso de transferência internacional de dados - Brasil

Este aviso fornece informações, em português e em linguagem acessível, sobre as transferências internacionais de dados pessoais relacionadas à Sofia Sales quando se aplicarem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD e a regulamentação da ANPD sobre transferências internacionais.

Este aviso complementa a Política de Privacidade e o Aditivo de Tratamento de Dados — DPA.

A Sofia Sales é um produto da TNBI Internet, LLC, empresa localizada nos Estados Unidos.

Quando a TNBI trata dados para administrar seu próprio relacionamento com usuários, visitantes e clientes, ela pode atuar como controladora.

Quando uma empresa cliente utiliza a Sofia Sales para tratar dados de leads, contatos, clientes ou destinatários de mensagens, a empresa cliente normalmente atua como controladora e a TNBI atua como operadora, seguindo as instruções documentadas da cliente.

Os dados pessoais podem ser transferidos ou acessados internacionalmente por meio de conexões seguras entre a plataforma Sofia Sales, os sistemas da TNBI e os prestadores de serviços autorizados necessários à operação da solução.

A transferência pode ocorrer, por exemplo, quando os dados são tratados nos Estados Unidos ou quando uma integração habilitada pelo cliente utiliza infraestrutura localizada fora do Brasil.

As transferências internacionais podem ocorrer para finalidades como:

Quando a TNBI atua como operadora, as finalidades são limitadas pelas instruções do cliente controlador e pelo DPA.

• fornecer e operar a plataforma;
• processar conversas e mensagens configuradas pelo cliente;
• executar funções de inteligência artificial e automação;
• manter a infraestrutura, a segurança, os registros e a continuidade do serviço;
• prestar suporte;
• integrar sistemas autorizados pelo cliente;
• processar dados de conta e faturamento; e
• cumprir obrigações legais e de segurança.

Dependendo do uso da Sofia Sales, podem ser transferidos:

• nome e dados profissionais;
• e-mail e telefone;
• identificadores de conta e de serviços de mensagens;
• dados de leads e de CRM;
• conteúdo de mensagens e conversas;
• anexos e mídias enviados pela plataforma;
• metadados de mensagens, entrega e interação;
• dados de campanhas e do funil de vendas;
• dados de calendário e reuniões, quando houver integração;
• prompts, instruções e resultados de IA;
• registros técnicos, de segurança e de acesso; e
• outros dados inseridos pelo cliente de acordo com sua configuração.

Os Estados Unidos são um país de destino relevante, pois a TNBI Internet, LLC está localizada na Flórida.

Outros países podem estar envolvidos quando prestadores de serviços autorizados ou integrações selecionadas pelo cliente operarem infraestrutura internacional. A identificação dos prestadores aplicáveis deverá constar da lista atualizada de suboperadores ou ser disponibilizada ao cliente de acordo com o DPA.

A transferência e o tratamento internacional ocorrem pelo tempo necessário à prestação dos Serviços e ao cumprimento das finalidades descritas na Política de Privacidade, no DPA e no contrato aplicável.

A retenção depende do tipo de dado, das instruções do controlador, das configurações da plataforma, das obrigações legais e de segurança e dos ciclos de backup e recuperação.

Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços e suboperadores necessários às funções de infraestrutura, segurança, suporte, comunicação, inteligência artificial, análise de dados, pagamentos e outras funções operacionais.

Quando o cliente habilita o WhatsApp Business ou outros serviços da Meta, os dados necessários à comunicação podem ser transmitidos à Meta, ao WhatsApp e à conta comercial do cliente, conforme a integração e as regras da plataforma.

Integrações escolhidas diretamente pelo cliente, como CRM ou calendário, podem atuar como terceiros independentes, de acordo com seus próprios termos.

Quando a TNBI atua como operadora, ela trata os dados de acordo com as instruções documentadas do cliente controlador, o DPA e a legislação aplicável.

O cliente controlador é responsável por definir a base legal, fornecer as informações exigidas ao titular, obter consentimentos ou autorizações quando necessário, atender aos direitos dos titulares e garantir que a comunicação realizada seja lícita.

A TNBI é responsável pelas obrigações que a legislação atribui à sua função de operadora ou, quando aplicável, de controladora independente.

A TNBI adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais comercialmente razoáveis e proporcionais aos riscos para proteger os dados pessoais contra acesso, aquisição, divulgação, alteração, perda ou destruição não autorizados.

As medidas são descritas de forma complementar no DPA e na documentação de segurança disponibilizada aos clientes, quando aplicável.

Quando a LGPD exigir um mecanismo específico de transferência internacional, a TNBI e o cliente utilizarão um mecanismo permitido pelo artigo 33 da LGPD e pela regulamentação aplicável da ANPD.

Quando as partes utilizarem as cláusulas-padrão contratuais da ANPD como mecanismo, o exportador e o importador deverão adotar integralmente o texto oficial aprovado pela ANPD, preenchendo apenas os campos autorizados e incorporando as cláusulas ao instrumento contratual na forma permitida pela regulamentação.

Quando a LGPD se aplicar, o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo confirmação, acesso, correção, eliminação quando cabível, informações sobre compartilhamento, oposição e revogação do consentimento nas hipóteses legais.

As solicitações relacionadas a dados controlados diretamente pela TNBI podem ser enviadas para legal@sofiasales.com.

Quando os dados forem controlados por uma empresa cliente da Sofia Sales, a solicitação normalmente deverá ser apresentada a essa empresa. A TNBI prestará assistência ao controlador de acordo com o DPA e a legislação aplicável.

O titular também poderá ter o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, observados os procedimentos aplicáveis.

Quando a transferência internacional for realizada com base em cláusulas contratuais cuja disponibilização ao titular seja exigida pela regulamentação da ANPD, o titular poderá solicitar as informações aplicáveis pelo e-mail legal@sofiasales.com, observados os limites legais relativos aos segredos comercial e industrial.

Este aviso poderá ser atualizado quando houver alterações nas operações internacionais, nos suboperadores, nos mecanismos legais ou na regulamentação aplicável.