Licença de software e contrato de uso da plataforma

Este Contrato de Licença de Software e Uso da Plataforma ("Contrato de Licença") complementa os Termos de Serviço da Sofia Sales. Os termos com iniciais maiúsculas não definidos neste documento têm o significado atribuído a eles nos Termos de Serviço.

Sujeita às obrigações de pagamento do Cliente e ao cumprimento do contrato aplicável, a TNBI concede ao Cliente uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável, durante o prazo da assinatura aplicável, para acessar e utilizar a Sofia Sales em suas operações comerciais internas e nos fluxos de trabalho permitidos voltados aos seus clientes.

Os Serviços são licenciados, não vendidos. O Cliente não adquire nenhum direito de propriedade sobre o software ou a tecnologia subjacente.

O Cliente pode permitir que seus empregados, prestadores de serviços e outros usuários autorizados acessem os Serviços dentro dos limites do plano adquirido. O Cliente é responsável pelo acesso, pelas permissões e pelas atividades dos usuários.

O Cliente não pode compartilhar credenciais entre usuários sem vínculo entre si para contornar limites de licenciamento, nem conceder acesso a terceiros sem vínculo, exceto conforme permitido pelo plano ou por um acordo escrito.

O Cliente pode utilizar os Serviços para configurar fluxos de trabalho comerciais, agentes de IA, campanhas, pipelines, integrações, relatórios e processos de mensagens de acordo com os Termos de Serviço e a Política de Uso Aceitável e Mensagens.

O Cliente pode utilizar APIs, webhooks ou recursos para desenvolvedores somente dentro dos limites técnicos documentados e para finalidades lícitas relacionadas ao uso autorizado dos Serviços pelo Cliente.

Exceto na medida em que uma restrição seja vedada pela legislação aplicável, o Cliente não pode:

• copiar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas do software da Sofia Sales, exceto por meio de funcionalidades intencionalmente disponibilizadas para configuração;
• realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir código-fonte, pesos de modelos, prompts de sistema, instruções proprietárias, mecanismos de segurança ou APIs não públicas;
• contornar autenticação, controles de acesso, cotas, limites de taxa ou salvaguardas técnicas;
• revender, alugar, arrendar, sublicenciar, disponibilizar em regime de tempo compartilhado, oferecer sob marca própria (white-label) ou distribuir comercialmente os Serviços, a menos que um contrato de parceria escrito o permita expressamente;
• utilizar os Serviços para criar, treinar, comparar o desempenho ou aprimorar um produto concorrente por meio da extração sistemática de resultados, interfaces, fluxos de trabalho, documentação ou tecnologia protegidos;
• realizar raspagem ou extrair automaticamente dados dos Serviços, exceto por meio de exportações ou APIs documentadas;
• remover avisos de titularidade de direitos;
• enviar código malicioso ou interferir na integridade do serviço;
• utilizar o ambiente (tenant) ou os dados de outro Cliente sem autorização; ou
• utilizar os Serviços em violação à lei, a direitos de terceiros, às políticas das plataformas ou ao contrato aplicável.

O Cliente é titular de seu Conteúdo do Cliente original. As escolhas de configuração, os prompts, os modelos, os fluxos de trabalho e os materiais criados pelo Cliente permanecem como Conteúdo do Cliente na medida em que não incorporem materiais de propriedade da TNBI.

A TNBI mantém a titularidade dos componentes da plataforma, funcionalidades reutilizáveis do sistema, fluxos de trabalho genéricos, bibliotecas, ferramentas, modelos, documentação e melhorias desenvolvidos independentemente do Conteúdo do Cliente.

Os Serviços podem incluir componentes de terceiros ou de código aberto, ou interoperar com eles. Esses componentes podem ser regidos por termos de licença próprios. Nada neste Contrato de Licença restringe direitos concedidos por uma licença de código aberto aplicável.

A TNBI pode implementar atualizações, patches, correções, alterações de segurança e modificações de funcionalidades. O Cliente não deve bloquear intencionalmente atualizações de segurança obrigatórias nem utilizar métodos não suportados para preservar comportamentos descontinuados.

Chaves de API, tokens, segredos e credenciais são confidenciais. O Cliente deve armazená-los com segurança, limitar o acesso, substituí-los periodicamente quando apropriado e notificar a TNBI sobre suspeitas de comprometimento.

O Cliente é responsável pelas ações realizadas por meio de suas credenciais de API e por garantir que os sistemas conectados estejam autorizados.

A licença termina quando a assinatura ou o contrato aplicável termina. A TNBI pode suspender o acesso conforme permitido pelos Termos de Serviço por motivos de segurança, abuso, falta de pagamento, exigências legais ou descumprimento substancial.

Após o encerramento, o Cliente deve deixar de utilizar os Serviços e qualquer software ou documentação da TNBI cujo uso deva cessar por exigência do contrato.

A TNBI reserva todos os direitos não expressamente concedidos. A Sofia Sales, o nome e a identidade de marca Sofia Sales, o software da plataforma, a documentação, as interfaces, o design do produto e a tecnologia subjacente são de propriedade da TNBI ou de seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Dúvidas sobre licenciamento de software podem ser enviadas para legal@sofiasales.com.